DESLIGUE O SOM DO BLOG E SE CONCENTRE.
O MUNDO AGRADECE.
ASTRID ANNABELLE / MA JIVAN PRABHUTA
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Caminhando junto
SELO COMEMORATIVO - DOIS ANOS ON LINE
The Maltese Cross, living light electronic pattern of Saint Germain
Meu Amor para todos
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A CURA ATRAVÉS DA MÚSICA
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DEZ MINUTOS PARA CONVERSAR COM DEUS
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CRÉDITOS
A Dinamica do Invisivel by Ma Jivan Prabhuta is licensed under a Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 Brasil License. Os textos deste site são Copyright de Ma Jivan Prabhuta. É proibida a reprodução de qualquer parte do conteúdo deste site, salvo, perante a solicitação e posterior autorização de seu proprietário com seus respectivos créditos. A cópia não autorizada implica penalidade prevista na Lei 9.610/98. Respeite!
A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS É CRIME! LEI FEDERAL N° 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
Direitos autorais tratam basicamente da propriedade intelectual, que tem como característica básica a imaterialidade. Os direitos imateriais já eram protegidos pelo Código Civil de 1916, mas desde 1998 ganharam legislação própria: a lei 9610/98. A lei 9610/98 protege as obras intelectuais, artísticas e científicas. Destas obras nascem os direitos autorais que se dividem em direitos patrimoniais e direitos morais. Estão protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. O artigo ainda traz exemplos de criações mas não os esgota. Assim, o texto criado por um blogueiro e postado em seu blog é de sua autoria e seus direitos, tantos morais como patrimoniais, pertencem ao autor. Lei 9.610/98 na íntegra, clicar no link acima. Namastê!